Serviços
 
 
 
  
  Direito Ambiental / Meio Ambiente  
     
 
No campo ambiental opera com a adoção preventiva de instrumentos jurídicos ambientais, pontualmente identificados, a partir do mapeamento das obrigações ambientais e margens de liberdade de uso exclusivo ou coletivo de recursos ambientais aplicado à atividade empresarial.
  
     
 
Para atender diferenciadamente a transversalidade do Ambiental, trabalhamos uma relação de parceria com nossos clientes voltada para o aperfeiçoamento das condutas ambientais e melhoria dos padrões de qualidade de vida empresarial, com procedimentos que assegurem confiabilidade e confidencialidade.
  
     
 
  Principais serviços:
  Due Diligence Ambiental;
  Diagnósticos das funções jurídicas ambientais - setores público e privado;
  Assessoria Consultiva para planejamento estratégico com vistas à quitação de obrigações ambientais;
  Orientação legal ambiental no exercício da atividade econômica e social vinculada a questões ambientais
    setoriais e globais;
  Celebração de termos de compromisso ambiental, termos de ajustamento de conduta;
 
Conversão de multa administrativa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio
    ambiente;
  Adequação de Áreas de Proteção Ambiental e averbações de reservas legais;
  Criação e proposta de gestão de Reserva Particular do Patrimônio Natural;
  Peças jurídicas para constituição de ONG’s, parcerias, termos de cooperação técnico-científico-cultural e
    convênios;
  Diretrizes jurídico-ambientais para desenvolvimento de projetos técnicos.
 
   
 
Estruturaçao Jurídica de Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
 
 
 
 
  Delineamento do padrão jurídico ambiental;
  Possível enquadramento legal às regras nacionais e internacionais MDL/Non Kyoto - sugestões e possibilidades;
  Implantação de Gestão Ambiental para Projetos de MDL - ISO 14.064.
 
   
  Moldura Regulatória do MDL:  
   
 
   
a) Mapeamento das exigências e procedimentos legais nacionais e internacionais para a implantação de possíveis projetos de MDL, incluindo os requisitos de elegibilidade, critérios de sustentabilidade, análise de procedimentos necessários à aceitação formal de projetos de MDL no âmbito internacional e junto a Autoridade Nacional Designada para a demanda da carta de aprovação, elaboração do roteiro do processo do MDL. Subsídios para a compatibilização para projetos Non-Kyoto Compliance.
     
   
b) Mapeamento e identificação dos benefícios sócio-econômicos e ecológicos previstos para as atividades de projeto proposta, inclusive para compensações ambientais sob o ponto de vista de sanções premiais.
     
   
Preenchimento do PIN;
Tipo e tamanho do projeto;
Localização, total da redução da quantidade de gases de efeito estufa comparada com o cenário business
  as usual;
Sugestão do período para a aquisição dos créditos;
Sugestão do preço das CER’s – Certificados de Emissões Reduzidas em US$/ton CO2 equivalente;
Estrutura financeira (dados fornecidos pela equipe técnica financeira do cliente que providenciará o
  financiamento do projeto, se houver);
Outros benefícios/efeitos sócio-econômico ambientais do projeto.
 
   
 
Preenchimento do DCP - Documento de Concepção do Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (modelo UNFCCC)
 
   
 
 
Descrição geral da atividade de projeto;
Metodologia da linha de base;
Duração da atividade de projeto/período de obtenção de créditos;
Metodologia e plano de monitoramento;
Cálculos das emissões de gases de efeito estufa por fontes;
Impactos ambientais;
Comentários dos atores.
Acompanhamento junto aos órgãos competentes;
Análise jurídica dos contratos de venda e compra de CERs;
Suporte técnico jurídico, pós geração de créditos de carbono.
 
   
  Sustentabilidade Corporativa  
   
 

Planejamento e execução de programas  de sustentabilidade corporativa e  desenvolvimento de atitudes, ações e recursos estratégicos corporativos que  habilitem as empresas atuarem positivamente no mercado, em sinergia com as novas regras de atuação empresarial e demandas da sociedade atual. 

  
   
 
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Análise jurídica sobre temas envolvendo direito ambiental nacional e internacional para orientação de órgãos públicos, consultores empresariais, setor privado e para solução de litígios.
 
   
  Responsabilidade Social Corporativa  
   
 
Arquitetamos soluções e estratégias empresariais buscando implementar as premissas básicas da sustentabilidade por meio e uma gestão de qualidade eficiente que adicione valor à cadeia produtiva contribuindo para a riqueza social.
  
   
  Planejamento Estratégico  
   
 
Contribuímos para o desenvolvimento de um planejamento criterioso de avaliação dos recursos naturais utilizáveis e da gestão da produção até o pós-consumo, incluindo otimização das práticas sustentáveis corporativas, ferramentas para medição de desempenho e de gestão descentralizada, participativa e dinâmica em ambientes competitivos. Com base no conhecimento e no relacionamento estruturamos a formação da cadeia de valores corporativos com vistas ao melhor posicionamento estratégico e desempenho corporativo.
  
   
  Marketing Corporativo  
   
 
Elaboração e aplicação de ferramentas de Marketing e Comunicação voltados à geração de inputs à divulgação à dos aspectos culturais e valorativos da empresa, seus produtos, serviços e atitudes ambientais, sociais e de responsabilidade corporativa visando à formação e sustentação da marca corporativa no mercado, sua imagem institucional e reputação corporativa.